Política de Privacidade

1. Escopo desta Política

Esta Política se aplica ao site atlas.infolab.tec.br, aos formulários de contato e demonstração, às contas de usuários e à plataforma Atlas ERP, incluindo módulos contratados separadamente, como o Multicálculo.

Ela deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso, a proposta comercial, o contrato de assinatura e, quando aplicável, o acordo de tratamento de dados firmado com cada cliente.

2. Papéis e responsáveis pelo tratamento

O serviço é disponibilizado por InfoLab Informática, inscrita no CNPJ sob nº 12.643.025/0001-92, com sede no Rio de janeiro, doravante denominada “Atlas”.

Quando o Atlas atua como controlador

O Atlas decide como tratar dados de visitantes, interessados comerciais, representantes de clientes, usuários cadastrados, faturamento, suporte, segurança e relacionamento contratual.

Quando o Atlas atua como operador

Em regra, a corretora ou empresa cliente é a controladora dos dados inseridos por ela na plataforma. Nessa situação, o Atlas trata os dados em nome e segundo as instruções documentadas do cliente, como operador, observados o contrato e a legislação aplicável.

Pedidos relacionados a dados controlados por uma corretora poderão ser encaminhados ao respectivo cliente para atendimento.

3. Quais dados pessoais tratamos

Os dados podem ser fornecidos pelo próprio titular, por representante da empresa cliente, por usuários autorizados, por integrações contratadas ou gerados durante o uso do serviço.

4. Para que usamos os dados e quais são as bases legais

Tratamos dados pessoais apenas para finalidades compatíveis com a operação do serviço, entre elas:

• responder contatos, agendar demonstrações e realizar procedimentos preliminares à contratação;
• criar contas, autenticar usuários e cumprir o contrato de disponibilização da plataforma;
• executar os recursos solicitados pela empresa cliente, inclusive integrações e módulos adicionais;
• prestar suporte, comunicar mudanças relevantes e administrar o relacionamento comercial;
• emitir cobranças, cumprir obrigações fiscais, legais e regulatórias;
• prevenir fraudes, abuso, acesso indevido e incidentes de segurança;
• manter registros de auditoria e exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• melhorar estabilidade, desempenho e usabilidade, preferencialmente com dados agregados ou anonimizados.

Conforme o contexto, as bases legais podem incluir execução de contrato e procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse avaliado com salvaguardas, proteção contra fraude e, quando necessário, consentimento.

Quando atuamos como operador, a definição da finalidade e da base legal cabe à empresa cliente controladora.

5. Com quem os dados podem ser compartilhados

O Atlas não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre somente na medida necessária com:

• provedores de hospedagem, banco de dados, e-mail, autenticação, monitoramento e suporte técnico;
• seguradoras, bureaus e provedores de APIs quando o usuário autorizado aciona uma integração;
• meios de pagamento, contabilidade e parceiros necessários à contratação e ao faturamento;
• WhatsApp/Meta quando o interessado escolhe abrir a conversa pelo site;
• consultores profissionais sujeitos a deveres de confidencialidade;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de proteção de direitos.

Cada terceiro pode tratar dados conforme sua própria política. Selecionamos fornecedores com critérios de segurança e formalizamos obrigações compatíveis com o risco e a natureza do serviço.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Na versão atual, o site institucional não utiliza intencionalmente cookies de publicidade comportamental. A hospedagem e os recursos essenciais podem gerar registros técnicos ou utilizar armazenamento estritamente necessário à segurança, ao funcionamento e às preferências do usuário.

Se ferramentas de análise, publicidade ou cookies opcionais forem adotadas, esta Política será atualizada e, quando exigido, será apresentado mecanismo de escolha antes da ativação.

7. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de infraestrutura ou integração podem processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, o Atlas adotará medidas previstas na LGPD para assegurar nível adequado de proteção, como cláusulas contratuais, avaliação do fornecedor e controles técnicos compatíveis.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas administrativas e técnicas proporcionais aos riscos, incluindo controle de acesso, segregação entre organizações, registros de auditoria, proteção de credenciais, atualizações, cópias de segurança e monitoramento.

Nenhum ambiente é absolutamente invulnerável. Usuários também devem proteger suas senhas, utilizar contas individuais, manter dispositivos seguros e comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido.

Incidentes relevantes serão avaliados e, quando aplicável, comunicados aos controladores, titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados nos termos da legislação.

9. Por quanto tempo conservamos os dados

• Leads comerciais: por até 24 meses após a última interação, salvo contratação, pedido de eliminação ou necessidade de conservação por obrigação legal e exercício de direitos.
• Dados de conta e contrato: durante a relação e pelo período necessário ao cumprimento de obrigações e prazos legais aplicáveis.
• Registros de segurança: pelo prazo definido conforme risco, finalidade e exigências legais.
• Controle antispam do formulário: o identificador técnico derivado do IP é mantido temporariamente, atualmente por cerca de 10 minutos.
• Dados controlados pelo cliente: conforme instruções contratuais, ciclo de cópias de segurança e obrigações legais do controlador.

Após o término do prazo aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo hipótese legal de conservação. [CONFIRMAR OS PRAZOS DE RETENÇÃO ANTES DA PUBLICAÇÃO]

10. Direitos dos titulares

Nos limites da LGPD, o titular pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente;
• portabilidade, observadas a regulamentação e a proteção de segredos comercial e industrial;
• informações sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não consentir;
• revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base, quando aplicável;
• oposição a tratamento irregular e revisão de decisão unicamente automatizada, quando existente;
• petição perante a ANPD e demais órgãos competentes.

Para proteger o titular, poderemos solicitar comprovação de identidade e informações suficientes para localizar os dados. Quando o Atlas atuar como operador, a solicitação poderá ser direcionada à empresa cliente controladora.

11. Dados de crianças e adolescentes

O site e a contratação do Atlas são dirigidos a profissionais e empresas, não a crianças. Dados de menores eventualmente necessários a produtos securitários ou planos de saúde somente devem ser inseridos pela empresa cliente com observância do melhor interesse, da base legal adequada e das demais exigências aplicáveis.

12. Comparações e decisões automatizadas

Recursos como o Multicálculo podem organizar e comparar ofertas segundo critérios objetivos. Esses resultados apoiam o trabalho do corretor, mas não substituem a análise profissional nem constituem decisão final de aceitação, contratação ou emissão pela seguradora.

Se futuramente houver decisão baseada unicamente em tratamento automatizado que afete interesses do titular, serão oferecidas as informações e possibilidades de revisão previstas em lei.

13. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no serviço, na legislação ou nos fornecedores. Alterações relevantes serão informadas por meio adequado, e a data da versão vigente permanecerá indicada no início do documento.